A recuperação de créditos fiscais é um processo pelo qual as empresas podem reaver valores pagos indevidamente ou a maior em impostos.

Esse procedimento é amparado pela legislação vigente e pode ser uma excelente oportunidade para as empresas melhorarem sua saúde financeira.

Existem diferentes tipos de créditos fiscais que podem ser recuperados, como o ICMS, o IPI, o PIS e a COFINS. Cada um deles possui regras específicas, mas, de maneira geral, a recuperação desses créditos é possível quando a empresa comprova que pagou impostos a mais do que deveria ou quando há algum erro no cálculo dos tributos.

Como funciona a recuperação de créditos fiscais?

A recuperação de créditos fiscais é um processo complexo que requer conhecimento técnico e jurídico. Por isso, muitas empresas optam por contratar empresas especializadas nesse tipo de serviço, que possuem profissionais capacitados para realizar todas as etapas do processo.

O primeiro passo para a recuperação de créditos fiscais é a análise da situação fiscal da empresa. É necessário fazer um levantamento minucioso de todas as notas fiscais, documentos e registros contábeis para identificar possíveis créditos a serem recuperados.

Após essa análise, é feita a elaboração de um parecer técnico, que irá embasar o pedido de recuperação de créditos fiscais. Esse parecer deve conter todas as informações necessárias para comprovar que a empresa tem direito a recuperar os valores pagos indevidamente ou a maior.

Com o parecer técnico em mãos, é feito o protocolo do pedido de recuperação de créditos fiscais junto aos órgãos competentes, como a Receita Federal e as Secretarias Estaduais da Fazenda. Esses órgãos irão analisar o pedido e, caso seja deferido, a empresa terá direito a receber os valores recuperados.

Quem pode recuperar créditos fiscais?

Todas as empresas, independentemente do regime tributário em que se encontram, podem recuperar créditos fiscais. Isso inclui empresas optantes pelo Simples Nacional, pelo Lucro Presumido e pelo Lucro Real.

Porém, é importante ressaltar que nem todos os créditos fiscais podem ser recuperados. Existem algumas restrições e limitações impostas pela legislação vigente. Por exemplo, no caso do Simples Nacional, apenas os créditos de ICMS podem ser recuperados.

Além disso, é fundamental que a empresa esteja em dia com suas obrigações fiscais para ter direito à recuperação de créditos fiscais. Caso haja débitos ou pendências, isso pode impedir a empresa de realizar o pedido de recuperação.

Remuneração somente no sucesso do cliente

Uma das vantagens de contratar uma empresa especializada em recuperação de créditos fiscais é que a remuneração é feita somente no sucesso do cliente. Isso significa que a empresa responsável pela recuperação só irá receber uma porcentagem dos valores efetivamente recuperados.

Essa forma de remuneração é benéfica tanto para a empresa contratante quanto para a empresa responsável pela recuperação. A contratante não precisa desembolsar nenhum valor antecipado e só paga quando efetivamente receber os valores recuperados. Já a empresa responsável pela recuperação tem o incentivo de buscar o máximo de créditos possíveis para aumentar sua remuneração.

Em resumo, a recuperação de créditos fiscais é um processo que pode trazer benefícios financeiros significativos para as empresas. Porém, é importante contar com profissionais especializados nesse tipo de serviço para garantir que todos os trâmites sejam realizados corretamente e que a empresa tenha sucesso na recuperação dos valores.

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